Fundação de Sousas A Instituição

Excelentíssima Senhora
D. Irene Ferreira do Amaral de Sousa

Nasceu a 14 de Outubro de 1894

Faleceu a 7 de Agosto de 1974

Constituição

A Fundação de Sousas, Instituição Particular de Solidariedade Social, foi criada pela Senhora Dona Irene Ferreira do Amaral de Sousa, cuja denominação foi uma homenagem ao seu falecido marido Senhor Engº. Álvaro Pedro de Souza, falecido em 3 de Agosto de 1966, aos 75 anos de idade.

A Instituição foi criada em 9 de Junho de 1968, lavrada a escitura pública no 12º cartório notarial de Lisboa – a folhas 88 e a folhas 89 do livro 336-B, sendo os seus Estatutos aprovados por Despacho Ministerial de 19 de fevereiro de 1968, publicado no então diário do Governo, nº.152, II Série de 28 de Junho do mesmo ano.

Os seus Estatutos foram alterados em 10 de Abril de 1973, nos seus Artigos 7º. e 9º., publicados no então Diário do Governo nº.85, IIIª Série de 10 de Abril de 1973.

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Também em 15 de Janeiro de 1980, nos seus Artigos 7º., 8º., 9º., 10., 14º., 15º., 16º., 17º., 18º, 19º. 20º. e 21º., publicado no Diário da República nº.12 – III Série.

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Também em 21 de Novembro de 1985, no seu Artigo 1º., por despacho da Direcção-Geral da Segurança Social, publicado no Diário da República nº.268 – 3ª Série.

Sendo registada como Instituição Particular de Solidariedade Social, nos termos do nº1 do artº. 94º. do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei nº.119/83 de 25 de Fevereiro, anteriormente qualificada como pessoa colectiva de utilidade pública.

A Fundação de Sousas encontra-se registada a titulo definitivo, na Direcção Geral da Segurança Social, desde 05/09/1985 no livro 02 do artigo 7º. do Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pela portaria nº.139/2007, de 29 de janeiro.